Vídeo-aula 15: Como anda a educação especial no país?

A professora Kátia  Amorim apresentou nesta aula alguns dados sobre a situação da Educação Especial no Brasil.

Inicialmente foi apresentado um gráfico do MEC sobre a evolução na proporção de matrículas de alunos com NEE em classes comuns do ensino regular. O que se observou foi um aumento das matrículas nas escolas e classes comuns com diminuição das matrículas em escolas e classes especiais, ou seja, uma inversão na proporção. Conforme o gráfico abaixo, com dados até 2009, observa-se a tendência de diminuição das matrículas em escolas especializadas e classes especiais:
Clique para ampliar. Fonte: MEC (Ministério da Educação).


No entanto, a professora Kátia Amorim chama atenção para o fato de que, embora estes dados sejam positivos, é preciso levar em consideração que a porcentagem de pessoas com deficiência matriculadas na escola é muito pequena em relação ao total da população. Dados de 2008 apresentados nesta aula mostram que existem pouco mais de 700 mil matrículas de alunos com NEE, porém, da população total, 14,5% são pessoas com algum tipo de deficiência, dentre esta porcentagem, 2% são crianças e jovens com NEE, o que totaliza 2.850.604 crianças. Ou seja, dentre mais de 2 milhões de crianças e jovens com NEE, apenas cerca de 700 mil estão frequentando a escola.


E de que forma está ocorrendo este processo de inclusão nas escolas?

Para responder esta pergunta, foi feito um estudo no interior do estado de São Paulo, no qual foram visitadas escolas das redes pública e privada para se obter um panorama da situação da inclusão escolar. A seguir são apresentados os resultados obtidos no levantamento realizado e que foi apresentado nesta aula:

Dificuldades de acesso a informações sobre os alunos: o lugar onde mais facilmente se obtém informações completas sobre os alunos com NEE são as escolas especializadas. Há dificuldades em se encontrar registros das crianças com NEE nas escolas regulares. Há casos de escolas regulares sem qualquer informação registrada sobre os alunos com NEE, o que dificulta muito a organização e a definição de medidas a serem tomadas para atender bem a estes alunos, pois não se consegue saber de suas necessidades individuais.

Diagnóstico: muitas crianças não têm diagnóstico, o que dificulta a obtenção de recursos adequados. O MEC categoriza as deficiências/transtornos, para que a família e escola possam se instrumentalizar no trabalho com estas crianças. Outra dificuldade verificada é a falta de diferenciação entre os graus de deficiência (diagnósticos vagos, por exemplo, uma criança com surdez pode tê-la total ou parcialmente; ou o autismo, em que há diversas categorias e graus).

Um entrave na questão dos diagnósticos é que ele pode por vezes gerar uma situação de que "não há o que ser feito, a criança é assim mesmo", ou seja, uma estigmatização que leva à não ação por parte da escola, criando uma barreira ao desenvolvimento da criança com NEE. O diagnóstico tem a função de permitir uma intervenção mais adequada, e nunca para rotular.

Verificou-se também que a deficiência intelectual é predominante, dentre as dificiências física, visual e auditiva. Também há predominância de meninos deficientes e aqui foi apontada peloa professora Kátia Amorim uma questão de gênero: as meninas sofreriam dupla exclusão, por serem deficientes e por serem do sexo feminino? E quanto aos meninos serem em maior número, meninos agitados transformaram-se em meninos deficientes?

Quanto ao tempo de permanência: na escola pública regular, em geral as crianças ficam entre 1 e 4 anos, ou seja, embora as matrículas estão aumentando o tempo de permanência é muito curto. Nas escolas privadas (com fins lucrativos e filantrópicas), 39% ficam de 2 a 4 anos, podendo chegar a 10 anos.


Em relação à certificação, esta não é dada pelas escolas privadas, assim, tem havido parcerias entre escolas especiais e o ensino regular. Há alunos que passam anos na escola privada e depois vão para a regular para obter certificação. No ensino público regular, a maior parte dos alunos com NEE estão no ciclo I do ensino fundamental. Apenas entre 1 a 5% chegam ao nível médio.

Todos estes dados suscitam reflexões sobre o quanto ainda há para se avançar na questão da Educação Especial. O link abaixo complementa esta discussão:

http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/177/o-impasse-da-inclusaomudanca-na-meta-4-do-plano-nacional-243674-1.asp

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