Vídeo-aula 12: Como vem sendo organizada a educação especial no país

Foi apresentada nesta aula da professora Ana Claudia Lodi um histórico sobre como a educação especial foi se moldando em nosso país, até chegar no atendimento que temos hoje. Esta volta ao passado é essencial para compreendermos o porque de ainda termos tanto a avançar em termos de atendimento à inclusão de alunos com NEE.

 

Vimos que inicialmente no Brasil, havia o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instuto Benjamin Constant) e o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos (atual Instituto Nacional de Educação de Surdos), criados no século XIX. Estas duas instituições ainda existem e ao longo da história vieram modificando a forma de atendimento, conforme a educação especial foi sendo compreendida. Em sua origem, seguiam o modelo europeu, especificamente o modelo frances de educação de cegos e surdos. Recebiam meninos de sete a quatorze anos, visando a formação profissional com professores especialistas.

Quanto aos deificientes mentais, o atendimento dava-se em asilos e manicômios, mais ligados a espaços hospitalares e não educacionais. Entendia-se que assim estas pessoas teriam maior cuidado, estando separadas (excluídas socialmente).

Esta realidade começou a se transformar a partir do início da década de 1960, com serviços marcados por uma visão médica de assistência às crianças com necessidades especiais.

Com a LDB de 1961 mudou a forma de se olhar para a educação das crianças com NEE. Surgiu um olhar mais atento sobre o lugar de se educar estas crianças. O serviço de saúde passou a fazer os diagnósticos e encaminhar as crianças para os serviços educacionais que passavam a ser oferecidos:

- Escolas especiais: havia escolas para tipos específicos de deficiência, nas quais equipes multidisciplinares trabalhavam com uma equipe pedagógica. As crianças podiam ser agrupadas por idade ou nível de desenvolvimento. Consideravam-se estas crianças menos capacitadas, por isso o currículo era reduzido. Nas escolas para crianças surdas, cada ano equivalente ao ensino regular tinha duração de dois anos.

- Classes especiais: dentro das escolas regulares separavam-se as crianças com dificuldades em diferentes faixas etárias e estágios de desenvolvimento.

- Instituições especializdas: mantidas por associações, contavam com profissionais da saúde que atuavam em parceria com os da educação. A organização das salas era semelhante ao das classes especiais. Apesar de ter um trabalho pedagógico, não se constituíam como escolas, assim os alunos não recebiam certificação.



Até então vigorava o princípio da integração, no qual existia o convívio com as demais crianças na rede regular de ensino, porém os alunos com NEE deviam contar com o próprio esforço para conseguirem acompanhar as aulas.

No século XXI a integração dá lugar ao princípio da inclusão, segundo o qual prevalece o direito de todos estarem juntos e sem discriminação. Dentro da rede regular de ensino, as escolas devem assegurar às crianças com NEE as condições para que elas possam acompanhar as aulas.

Na prática, a sala de aula regular tem sido um lugar de socialização para as crianças com NEE, que poucas vezes recebem atendimento adequado ou atividades pensadas especificamente para elas. Assim, ficam incluídas por estarem na escola regular e na classe regular, porém está excluída do processo de aprendizagem, o que constituiria uma "inclusão perversa", conforme foi discutido em aula anterior com a professora Kátia Amorim.


Ao final da aula foram colocados aluns questionamentos para reflexão:
- Frente a forma como nosso sistema está organizado, é possivel pensar em educação para todos em igualdade de condições?
- O papel da escola seria apenas buscar a socialização dos alunos com NEE?
- E sua função educacional?
- Esta organização tem favorecido (ou não) a educação de crianças e jovens com NEE?

Um dos fatores que em minha opinião pesam para o sucesso do processo de inclusão é, além da formação dos professores e de toda a equipe da escola, o fato de a estrutura escolar não ser pensada para o público que atende hoje. As turmas são grandes, os professores muitas vezes trabalham com classes com mais de 35 alunos, os quais têm ritmos de aprendizagem e demandas diferentes. Fica realmente difícil atender a todos de modo satisfatório, assim, os alunos com NEE acabam ficando ao largo do processo educativo, participando das aulas apenas por estarem presentes, mas sem serem incluídos de fato nas atividades desenvolvidas. Soma-se a isto o fato de que nem todas as redes de ensino contam com apoio especializado, o que auxilia os professores a pensarem e elaborarem atividades de acordo com as necessidades de cada aluno.

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