O fato de a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmar em seu primeiro artigo que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos" não garante que estes direitos serão de fato respeitados. Pessoas e instituições como a Justiça e a Educação, devem atuar para garanti-los.
fonte: dhsumaya.blogspot.com
Nem todos os países possuem legislação que proteja os direitos da criança, como temos aqui no Brasil o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o professor Guilherme Almeida, dos cerca de 200 países da ONU, apenas cerca de dez proíbem expressamente a violência contra as crianças.
Um pergunta muito interessante foi lançada nesta aula: "Como garantir a integridade da criança quando ela mesma é capaz de praticar a violência?". Isto remete à questão que atualmente está de volta ao foco nas discussões sobre violência nas grandes cidades, pelo caso que ocorreu há poucos dias, em que um adolescente assassinou um rapaz após tê-lo roubado. Discute-se a redução da maioridade penal... Será que este é um caminho para solucionar esta questão?
Na formação de sujeitos de direitos, algo essencial é a informação. Todos devem conhecer seus direitos, mas também seus deveres. O diálogo deve ser sempre ensinado, para que direitos não sejam violados. A escola deve incluir em seu currículo a possibilidade de promover ações em que os alunos possam se expressar, expor suas necessidades, seus sentimentos, para que possam exercitar a vivência das relações com os outros.
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