Vídeo-aula 28: Encaminhamentos pedagógicos na escola pública sobre a questão religiosa

Prof. Roseli Fischmann (FEUSP)

Esta aula abordou o Ensino Religioso na Escola Pública (EREP), que aparece na legislação brasileira nos seguintes documentos:

- Na Constituição Federal (1988), no artigo 210, parágrafo 1º, a matrícula no ensino religioso é facultativa e, no parágrafo 2º assegura aos povos indígenas, o direito a utilizarem suas próprias linguas e métodos de ensino.

- Na Lei 9475/1997, emenda ao artigo 33 da LDB, o ensino religioso aparece como sendo "parte integrante da formação básica do cidadão" estando assegurado o respeito à diversidade religiosa do Brasil e vedado qualquer tipo de proselitismo.
Segundo a Professora Roseli Fischmann, da forma como está colocado, pode gerar o entendimento de que sem a formação religiosa o aluno não será um cidadão pleno. Além disso, o proselitismo ocorre, já que o ensino religioso é frequentemente feito por igrejas ou é feito nas escolas sem uma definição mínima de conteúdos, deixando para o docente a escolha destes.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/carta-fundamental/a-via-crucis-pedagogica/

o Professor deve estar pronto para lidar com a pluralidade e com a singularidade dos alunos, dando abertura para que eles possam compartilhar informações sobre suas crenças, sem permitir que se criem hierarquias, ou que haja julgamento sobre qual religião é a mais correta, ou se não ter crença é errado.

Fonte: http://ofsbc.wordpress.com/2011/12/22/pais-podem-optar-por-ensino-religioso-para-efetivar-matricula/

Não se pode permitir que a intolerância ocorra no ambiente escolar, por isso, pode-se relembrar, no âmbito do ensino religioso, de fatos históricos envolvendo as religiões e o fundamentalismo (genocídios, o holocausto, as guerras...)

É importante lembrar que não se pode permitir que as diferenças tornem-se desigualdades. O ensino religioso deve priorizar o conhecimento sobre as manifestações religiosas em suas variadas formas, nas diferentes culturas, mas não deve influenciar os estudantes nem fazer com que se sintam oprimidos caso discordem sobre o que está sendo abordado na aula.

Vídeo-aula 27: A construção da identidade e a produção da diferença: a questão religiosa

Prof. Roseli Fischmann (Faculdade de Educação - USP)

A pluralidade e a singularidade estão presentes em cada ser humano e também na sociedade. Estão relacionadas à origem famliar, ao bairro de moradia, à escola, ou seja, são fatores externos que são processados por cada um, que voltam para a sociedade a partir da identidade de cada pessoa.

A religiosidade pode ser definida por herança ou por escolha pessoal, e está ligada à alteridade, ou seja, como cada indivíduo lida com o outro quando este tem uma crença diferente.

O Brasil é um estado laico, ou seja, o Estado não professa nenhum tipo de religião, conforme consta do artigo 19º da Constituição Federal. Ainda conforme a Constituição, todos somos iguais sem distinção (art. 5º). Desse modo, orgãos públicos, incluindo as escolas, não podem discriminar, nem induzir a crença de ninguém a qualquer forma de manifestação religiosa.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/2013/03/charge-do-dia-ensino-religioso-nas-escolas-publicas/

Fonte: http://www.tupuedessalvartuvida.org/ESTADOLAICO/

- O tema das religiões tem diversas implicações, de ordem histórica, antropológica, sociológica, política e filosófica.

- A escolha individual de crer ou não crer ocorre no âmbito da consciência de cada indivíduo, que tem a liberdade de exercer a religião que preferir.

- A diversidade religiosa garante a diferença, mas nada tem a ver com a desigualdade, ou seja, não pode haver discriminação religiosa. - PCN: pluralidade cultural como tema transversal.

- É a laicidade do estado que garante os direitos a todos.

- O Estado governa para todos, não para maiorias

- A prática de discriminação religiosa fere a ética e a Constituição Federal, sendo portanto, crime.

Vídeo-aula 26: O papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

Prof. Aida Monteiro (UFPE)

Segundo a professora Aida Monteiro, que faz parte do Comitê Nacional de EDH, a escola é um espaço importante, onde socializamos e construimos diferentes aprendizagens - afetiva, cognitiva e emocional. A escola tem uma função social, que é a de possibilitar o acesso ao conhecimento nos diversos campos. É preciso que haja intencionalidade, por isso todo projeto pedagógico é também um projeto político, porque objetiva promover certos valores.

"Se podemos aprender a ser preconceituosos, também podemos aprender a ser generosos, solidários, tolerantes." (Nelson Mandela)

Na escola, os conteúdos relacionados aos Direitos Humanos devem dialogar com as disciplinas do currículo e devem aparecer de forma explícita, para que desde criança os estudantes aprendam a respeitar ao outro.

Quanto às metodologias, devem contemplar o trabalho com diversas linguagens (música, teatro, poesia etc.) e também trabalhar a identidade dos estudantes, para que eles se saibam sujeitos de direitos e de deveres.

Fonte: http://atalaiao-turma4i.blogspot.com.br/2010/12/direitos-humanos.html

Vídeo-aula 25: Comitês de EDH: parcerias possíveis

Prof. Sinara Zardo (UnB)

Histórico da Educação em Direitos Humanos:

- Convenção de Viena (1993): Promoção de cultura de direitos - os países signatários devem organizar comitês nos municípios, inclusive um comitê nacional.

Plano Nacional de EDH: elaborado em 2003 pelo Comitê Nacional, com versão final lançada em 2006 e revisada em 2007. Este documento traz orientações para a criação de comitês nos estados e municípios.

Os comitês regionais e locais funcionarão como órgãos de elaboração, implementação e fiscalização/monitoramento da política de EDH, monitorando também as violações aos Direitos Humanos.

Quem integra os comitês?
- Profissionais da Educação, Justiça e Segurança,
- Mídia
- Militantes dos Direitos Humanos
- Movimentos sociais e ONGs

Os comitês regionais e locais começaram a ser implementados a partir de 2007 em parceria com universidades e secretarias de governo.

- A capacitação para Educação em Direitos Humanos visa formar sujeitos conhecedores dos seus direitos e que saibam onde buscar auxílio e também para respeitar e proteger os direitos do próximo.

- É importante que a EDH seja tratada como política de Estado, não de governo, para que haja continuidade nos projetos.

Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/charges/index.html

A charge mostra que os comitês regionais funcionam como uma trama que, se bem tecida, poderá cobrir todo o país em defesa dos Direitos Humanos. Embora se refira aos potiguares, o sentido da charge pode ser estendido a todo o país, uma vez que o Plano Nacional de EDH prevê que todos os estados criem os comitês regionais e locais.

Vídeo-aula 24: Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

Prof. Claudia Vianna (FEUSP)

"O Estado e suas políticas nacionais e locais interpretam e regulam várias das concepções de família, reprodução, educação, estilo de vida, muitas delas entrelaçadas com a construção das relações de gênero". (Epstein, 2000)

O estado regula as identidades sociais, sendo a mídia e escola, instituições importantes para o reconhecimento das diferenças, ou para a exclusão social, ou seja, para a perpetuação da desigualdade.

O gênero estabelece uma imbricação com a sexualidade e ambos são socialmente construídos.

As políticas públicas para a Educação a partir dos anos 1990 passam por adequações a partir de demandas sociais, e também dos compromissos internacionais em relação aos Direitos Humanos. Nesse contexto foram lançados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) nos quais são elencados temas transversais, dentre eles, as questões relacionadas a gênero e sexualidade.

Fonte: Revista Nova Escola

Embora tenha sido um avanço, por oficializar o tratamento do tema no currículo escolar, críticas à esta abordagem referem-se ao caráter prescritivo, às dificuldades de tratar do tema no cotidiano escolar e a falta de destaque à diversidade sexual. Além disso, há certa desarticulação entre programas, descontinuidades entre governos, divergências, situações estas que dificultam a prática do ensino voltado para as questões de gênero e sexualidade na escola.

Fonte: http://shama-udi.blogspot.com.br/2012/04/realizada-1-reuniao-da-comissao.html

Há um grande desafio nesse campo, que é a discriminação presente na sociedade. Foi realizada uma pesquisa entre 2003 e 2004 sobre a visão dos jovens a respeito do preconceito ligado à sexualidade. Foram entrevistados cerca de: 16.400 estudantes entre 10 e 24 anos, 4.500 pais, 3.000 professores do ensino fundamental e médio, em em 14 capitais e no DF. A pesquisa foi realizada em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Políticas para Mulheres, o Instituto Ayrton Senna e contou com o apoio da UNESCO, as pesquisadoras são Castrim Abramovay e Silva

Os resultados mostraram que existe grande desconhecimento sobre a sexualidade e também homofobia, com a hierarquização das sexualidades. Esta é a realidade presente nas escolas, o que contribui para transformar a diferença de gênero em desigualdade e exclusão.

A pesquisa mostrou que muitas pessoas não se consideram preconceituosas, mas que mantêm distanciamento em relação a homossexuais. Abaixo, um printscreen da vídeo-aula:

Para reduzir este quadro, é necessário que as práticas escolares reflitam um esforço em reverter este quadro de desconhecimento e preconceito em relação à diversidade sexual. É preciso investir na formação docente. É necessário romper com a reprodução de estereótipos de gênero, e trabalhar diversos modelos de femilidade e masculinidade de modo a acabar com a hierarquização dos gêneros.

Fonte da imagem: http://janeaustenfilmclub.blogspot.com.br/2011/10/billy-elliot-film-2000.html

O filme Billy Eliot (2000) é uma sugestão para se trabalhar na escola a questão da sexualidade e dos estereótipos de gênero. Trata-se da história de um garoto de 11 anos, cujo pai e o irmão mais velho trabalham como operários na Inglaterra dos anos 1980. Billy faz aula de boxe, mas frequenta secretamente as aulas de balé, escondido do preconceito do pai e do irmão. Na cena abaixo, Billy enfrenta este preconceito e mostra ao pai o seu talento:

Vídeo-aula 23: Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

Prof. Claudia Vianna (Faculdade de Educação - USP)

A noção de gênero nasce no contexto das lutas por direitos sociais, sobretudo das lutas pela ampliação dos direitos das mulheres. A primeira onda do feminismo foi no século XIX, pelo direito ao foto (sufragismo). A segunda onda do feminismo foi na luta pelo aprofundamento das questões sociais e políticas. No campo social, contra a estrutura da família patriarcal.

Fonte da imagem

Nas últimas décadas, alguns avanços ocorreram, como um maior equilíbrio nas relações familiares, uma vez que tem sido cada vez mais comum a divisão do orçamento e das tarefas domésticas entre os casais. No campo social, as mulheres têm conquistado cargos de chefia com mais frequência do que antigamente.
No entanto, há ainda situações de desigualdade que permanessem. Ainda existe assimetria na divisão de poder entre homem e mulher, e as diferenças salariais também existem quando homens e mulheres ocupam cargos equivalentes (os salários das mulheres são em média mais baixos que os dos homens).

Fonte: http://agirparaigualdadegeneros.blogspot.com.br

Desde o fim dos anos 1960 defende-se que as principais diferenças entre homem e mulher não são biológicas. A pioneira nesta teoria foi Margaret Mead, que na década de 1930 publicou um estudo sobre tribos na Nova Guiné em que homens e mulheres tinham comportamentos inversos aos comuns no mundo ocidental - os homens se ornamentavam e as mulheres saiam para o trabalho. Com isso, constata-se que as diferenças de gênero são claramente construções sociais.

Autor: Laerte. Fonte: http://jaquejesus.blogspot.com.br

Segundo Joan Scott: "O gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas na diferenças percebidas entre os sexos".

Link para um artigo interessante do site Obvious, sobre Margaret Mead e seu pioneirismo na discussão sobre os gêneros:
http://obviousmag.org/archives/2010/11/margaret_mead_das_tribos_primitivas_a_revolucao_sexual_feminina.html

Vídeo-aula 22: Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade

Prof. Sinara Zardo (Universidade de Brasília)

Esta aula apresentou diversos instrumentos legais que instituem ações para a inclusão. O direito das pessoas com deficiência (física, visual, intelectual, surdez) terem acesso à formação escolar, aos transportes e demais equipamentos públicos, ao mercado de trabalho, é um direito humano, que assim como todos os demais deve ser zelado. Nesse contexto, a EDH, visando a formação de sujeitos de direitos, deve ser inserida no cotidiano escolar para garantir a assecibilidade, garantindo a dignidade e a autonomia para os que possuem algum tipo de deficiência.

Fonte da imagem

A inclusão é o movimento pelo respeito à diferença. Visa articular os conceitos de igualdade e diferença e também a alteridade (que é a capacidade de colocar-se no lugar do outro).

Fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/inclusao-escola-403959.shtml

 

Ao longo da História, as pessoas com deficiência foram sempre de algum modo excluídas. Se durante o período da Idade Média prevalecia um sentimento de dó ou compaixão pelas pessoas com deficiência, a partir da modernidade, o tratamento dado a estas pessoas tem o aspecto da medicalização. Já na contemporaneidade, surgem dois conceitos: o de integração, no qual a pessoa com deficiência está inserida na sociedade, mas sem instrumentos que de fato favoreçam o processo; e o de inclusão, no qual o ambiente é que deve se adequar para acolher a pessoa com deficiência.

Fonte: link

A seguir, os principais marcos regulatórios sobre a Educação Especial:

- Na Constituição de 1988 está previsto o atendimento especializado. Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) também há uma seção sobre a Educação Especial, que estipula que deve haver um currículo acessível e o atendimento especializado nas escolas.

- A Resolução MEC nº 02 de 2001 garante a inclusão nas escolas comuns ao invés de haver escolas separadas para as crianças com necessidades especiais.

- Em 2008, é lançada a Política Nacional de Educação Especial, com objetivo principais garantir o atendimento educacional especializado, a implementação das políticas públicas nessa área e acessibilidade nos locais públicos; também define o público alvo da Educação Especial; e as diretrizes para a implementação desta política.

- Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE nº 04/2009 institui diretrizes operacionais para o atendimento na Educação Especial.

- O decreto presidencial nº 7.611, de 2011, dentre outras determinações, assegura o apoio técnico e financeiro para a implementação da Educação Especial (artigo 5º).

- Plano Viver Sem Limite foi lançado em novembro de 2011 pelo Governo Federal, pelo decreto 7.612/2011, visando assegurar os direitos das pessoas com deficiência. Abaixo, o vídeo institucional apresentando o Plano:

Vídeo-aula 21: EDH na sala de aula

Prof. Ana Maria Klein

A aprendizagem é um processo que ocorre a partir da interação entre professor e aluno, sendo que cada um deles traz consigo subjetividades próprias, ou seja, os conhecimentos prévios que cada aluno traz a partir de suas vivências, a metodologia do professor e sua forma de trabalhar os conteúdos, etc). Uma vez que a aprendizagem se dá de maneira efetiva, ela pode modificar a visão de mundo e a maneira de viver dos participantes do processo - tanto alunos quanto o professor, portanto, a aprendizagem é muito mais do que a apreensão de conteúdos.

Os Direitos Humanos são um tema transdisciplinar e interdisciplinar, sendo um tema transversal. É possível problematizar questões relacionadas aos Direitos Humanos que podem estar acontecendo na comunidade escolar. Por meio da integração das disciplinas é possível desenvolver um projeto que favorece a aprendizagem na e da realidade.

As metodologias ativas de aprendizagem são ideais para se trabalhar na EDH, pois essas metodologias permitem que os alunos construam o conhecimento a partir do que já conhecem, além de favorecerem o trabalho em grupo e possibilitar a adoção de diversos formatos de atividade. Dentre as metodologias ativas de aprendizagem, destaca-se a Aprendizagem Baseada em Problemas, na qual se problematiza um tema para que os alunos aprendam a partir dele, questionando a realidade. Desse modo os conteúdos trabalhados ficam contextualizados e passam a ter sentido para os alunos.

O esquema representado abaixo mostra que a Aprendizagem Baseada em Problemas está na intersecção entre a aprendizagem formal e a informal, unindo o conhecimento prático e o teórico.

Desse modo, no contexto da EDH, ao trabalhar o aprendizado a partir de um problema relacionado à violação de direitos humanos, os estudantes terão oportunidade de compreender e conhecer as possibilidades de atuação para a defesa dos direitos humanos, intervindo e encaminhando o problema, consolidando na prática o aprendizado sobre a importância do conhecimento dos direitos e das leis que os assegura.

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-39512011000100010&script=sci_arttext

 

 

Vídeo-aula 20: Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Prof. Cesar Rodrigues (FEUSP)

Pontos principais desta aula:

Em quais lugares se dá a produção das identidades e diferenças?
- no contexto familiar
- na comunidade local
- na escola, sobretudo na sala de aula
- na mídia em geral e na TV especificamente, a partir da disseminação de uma identidade referência localizada dentro de um certo grupo etnico-racial.

Identidade referência (Lins-Rodrigues, 2010): modelo de ser humano a buscar para se inserir socialmente. No Brasil a imagem predominante é a do euroestadunidense, masculino, branco.

Como as diferenças são perpetuadas?
- a partir de um referencial branco
- as pessoas não se veem representadas

O professor Cesar Rodrigues sugere que as escolas façam um mapeamento cultural, com informações dos alunos, para obter um perfil da comunidade. Ele também apresentou dois exemplos de práticas na escola em formato de projetos interdisciplinares que duraram todo um ano letivo:

- O primeiro projeto foi de um trabalho com a literatura de cordel, típica da cultura nordestina brasileira;
- O segundo projeto foi sobre as escolas de samba, sendo o samba uma manifestação cultural que nasceu da influência das culturas negras (projeto em sintonia com a lei 10.639, que determina o estudo das culturas negra e indígena na escola).

fonte da imagem

Alguns cuidados a serem tomados tomados ao trabalhar as questões etnico-raciais:
- Fugir de inserções curriculares muito pontuais, que tratam determinados temas de forma episódica.
- O mito da democracia racial
- Manifestações racistas veladas

Vídeo-aula 19: Relações Etnico-raciais na Escola

Prof. Cesar Rodrigues (Faculdade de Educação - USP)

Nesta aula foram abordados os conceitos de raça, racismo e etnia, com base nos trabalhos de Kabengele Munanga, antropólogo da Universidade de São Paulo.

Nesta aula, estes conceitos foram assim definidos:

RAÇA:
- inicialmente o termo foi usado na área da zoologia e da botânica, para classificar espécies animais e vegetais;
- o termo não tem validade para explicar a espécie humana, mas não significa que todas as populações sejam geneticamente semelhantes.
- problema no uso deste termo: hierarquização, com o decreto da raça branca como superior às demais. Relações de poder e denominação envolvendo o conceito de raça.

RACISMO:
- Segundo o dicionário Houaiss, o termo define um conjunto de teorias e crenças que estabelecem hierarquia entre raças/etnias.
- Para Munanga, não é um conceito com significado consensual

ETNIA:
- Conjunto de indivíduos que histórica ou mitologicamente têm ancestral comum, língua comum, mesma religião ou cosmovisão, mesma cultura, habitam o mesmo território (Munanga, 2004).
- A troca do termo "raça" pelo termo "etnia" não altera as relações de poder e dominação.

Fonte da imagem: Universo nova era

Após estas definições, o professor Cesar Rodrigues chamou atenção para o fato de que embora seja comum a afirmação de que o Brasil seja um país de mestiços, esta afirmação é perigosa, pois esconde as grandes diferenças entre as populações e reforça o mito da democracia racial, que de fato não há.

Segundo o autor Kabengele Munanga, "os conceitos de negro e branco têm um fundamento etnico-semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo biológico", e que com os estudos genéticos e a constatação de que muitas pessoas de aparência branca possuem marcadores genéticos de origem negra, qualquer pessoa pode se autodenominar negro. Porém, ainda segundo Munanga, existe um "desejo de branqueamento" em nosso país, que faz com que as pessoas não se consideram negras, mesmo que sejam(1).

A escola deve promover a justiça curricular, promovendo espaços de discussão e aprendizagem sobre as questões etnico-raciais, para que os alunos tenham consciência sobre suas identidades e que as reforcem, para que para além da justiça curricular na escola, ocorra também justiça social a partir das ações na escola, que podem se estender para o entorno e para toda a comunidade.

No link abaixo, há uma entrevista concedida por Munanga, à revista Carta Capital, que está publicada no site Viomundo:
http://www.viomundo.com.br/politica/kabengele-munanga-a-educacao-colabora-para-a-perpetuacao-do-racismo.html
Nesta entrevista o autor fala, dentre outros tópicos, sobre as leis que tornaram obrigatórios os estudos sobre a história e a cultura dos povos negros e indígenas, nas escolas públicas. Para além da criação de leis é necessário adequar a formação dos professores para que trabalhem estas questões de forma crítica de modo a possibilitar o entendimento por parte dos alunos sobre as questões étnicas em nosso país e nas relações existentes dentro das escolas, no cotidiano dos alunos.

______________
(1) Fonte: http://umnegro.blogspot.com.br/2008/05/kabengele-munanga-difcil-tarefa-de.html

Vídeo-aula 18: Educação em Direitos Humanos e Ambiente Escolar

Prof. Ana Maria Klein

A Educação para os Direitos Humanos (EDH) é essencial para a reconhecimento, promoção e respeito desses direitos, ela é importante para evitar que estes direitos sejam violados. Desse modo, a EDH é um caminho para que os estudantes aprendam a importância de participar nas decisões, discussões e planejamentos no contexto escolar.

O ambiente escolar envolve as ações, experiências e vivências de cada um que participa do cotidiano escolar. Envolve também as relações da escola com o seu entorno, com a comunidade e as condições socioafetivas são um elemento importante a ser considerado quando se trata desse ambiente. A infraestrutura material também é essencial para que exista um ambiente favorável às aprendizagens, tanto dos conteúdos curriculares, quanto dos valores relacionados aos Direitos Humanos.

A organização da sala de aula é um ponto importante, pois tradicionalmente os alunos ficam organizados em fileiras, todos voltados para o professor. Propõe-se que a sala se organize de modo a favorecer a comunicação entre todos. Organizar a turma em círculo ou em semicírculo pode ser uma boa forma de estimular que os alunos se olhem e interajam.

fonte: http://filosofandoehistoriando.blogspot.com.br/2010/11/politica-em-maquiavel-parte-0107.html

 

fonte: http://www.clubedecienciasufam.com/2009/11/clube-sexta-feira-301009.html

 

No âmbito das relações humanas, é ideal que existam procedimentos que favoreçam o diálogo na resolução de situações de conflito. Os estudantes devem ter oportunidade de se expressar, e também devem participar nas tomadas de decisões. Os pais também precisam participar nas reuniões e Conselho de Escola, para tomar conhecimento sobre o que ocorre e para também participar nas decisões. A professora Ana Maria Klein sugere o reconhecimento e a celebração das conquistas relacionadas aos direitos humanos por meio de festividades, para que os alunos tenham consciência da importância de valorizar estes direitos.

Vídeo-aula 17: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Prof. Aida Monteiro (Universidade Federal de Pernambuco)

Fonte da imagem: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A Educação em Direitos Humanos (EDH) começou a ser institucionalizada no Brasil sob o fundamento de atuar no fortalecimento da democracia. A EDH favorece o processo de humanização das pessoas, à medida em que ao tomar conhecimento sobre os direitos humanos, conhece-se as necessidades e possibilidades de atuação no cumprimento dos direitos básicos.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) teve seu primeiro documento oficial publicado no ano de 2003, resultante dos trabalhos da Comissão Nacional de EDH. Este documento traça os objetivos e as diretrizes para a consolidação da educação em Direitos Humanos em todo o país. É a partir do PNEDH que estados e municípios organizam-se para efetivar as ações por meio de comitês regionais e/ou locais.

O PNEDH vem na sequência dos grandes marcos da consolidação da democracia no Brasil, iniciado com a Constituição Federal (1998), chamada de constituição cidadã, devido aos avanços em termos de liberdade e respeito aos direitos humanos. Em seguida, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996 trouxe novas orientações para que estados e municípios elaborassem seus planos e políticas educacionais. E a partir de 1998, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual a criança aparece como sujeito de direitos.

Uma frase marcante nesta aula da professora Aida Monteiro: "direitos que não são associados à deveres são PRIVILÉGIOS", o que denota a importância de que conscientizar para a cidadania e os direitos humanos também requer o conhecimento sobre os deveres que cada sujeito tem.

Vídeo-aula 16: Encaminhamentos Pedagógicos: Blog no ensino de Ciências

Nesta aula, a professora Monica Fogaça, em continuidade à aula anterior, apresentou um projeto desenvolvido em uma escola, envolvendo o uso de um blog na internet como ferramenta de trabalho para desenvolvimento dos conteúdos no ensino de Ciências.

fonte da imagem: link

A ferramenta blog foi escolhida por ser um tipo de ferramenta assíncrona, ou seja, que não requer a presença simultânea das pessoas conectadas, podendo haver um momento maior para reflexão, pesquisa, troca de opiniões.
Já a ferramenta chat, por exemplo, é caracterizada como síncrona, por requisitar que haja ao menos duas pessoas simultaneamente conectadas para que ocorra a interação, que se dá de modo instantâneo.

O blog também permite usos variados, como a divulgação de atividades realizadas, discussões de temas relacionados às aulas, execução de trabalhos em grupo, dentre outras possibilidades.

Na  condução da prática pedagógica, é essencial que haja uma gestão democrática, ou seja, a participação de todos os alunos junto com o professor, na tomada de decisões, para que de fato seja um trabalho conjunto de toda a turma.

Do relato da experiência pudemos notar que o uso da tecnologia permite ampliar muito as possibilidades do trabalho escolar. Trabalhos expostos em um blog na internet permitem que as aulas extrapolem os muros da escola e sejam debatidos a partir de casa, não somente pelos alunos, mas inclusive por alunos de outras escolas e pessoas da comunidade, o que contribui grandemente para o fortalecimento da construção do conhecimento em que o aluno se vê como participante ativo. Além disso, a escrita de um blog favorece o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, à medida que os alunos vão lendo artigos e blogs de outras turmas, aperfeiçoando os próprios textos, lendo para pesquisar fontes para escrever seus textos.

Vídeo-aula 15: A produção da identidade/diferença: culturas juvenis e tecnocultura

Prof. Monica Fogaça (Faculdade de Educação-USP)

Primeiramente foi abordado o conceito de juventude, que segundo foi compreendido nesta aula, está relacionado à cultura muito mais do que à uma condição natural, uma vez que em diferentes sociedades e em diferentes momentos históricos, as pessoas consideradas jovens, apresentam comportamentos diversos.

O conceito de tecnocultura envolve a cultura juvenil urbana. A rede de televisão MTV realizou levantamentos sobre os interesses e costumes dos jovens, entre os anos 1999 e 2000, e o resultado mostrou que mais de 90% dos jovens entrevistados possuíam telefone celular e acesso à internet.

Os aparelhos eletrônicos dão identidade aos jovens, eles sentem-se com certo poder ao terem estes aparelhos nas mãos. Foi mencionado o termo "cyborgs" em referência ao fato de eles estarem o tempo todo segurando aparelhos eletrônicos. Aliás, este tem sido em grande parte das escolas, motivo de controvérsia quanto à permitir ou não o uso destes objetos durante as aulas. O vídeo abaixo, intitulado "os nativos digitais" traz uma reflexão sobre o tema do uso das tecnologias na escola:

 

O ideal é que a escola consiga dialogar com os jovens, conhecer suas práticas, respeitá-las e integrá-las com as práticas da escola. A criação de um híbrido entre o que os jovens requerem e os objetivos da escola pode ser um caminho possível. Adotar ferramentas tecnológicas, escutando o que os alunos possam propor em termos de utilização das tecnologias no trabalho escolar permitirá que o trabalho se desenvolva de modo mais pleno, pois contará com o interesse dos alunos e um melhor rendimento. Claro que usar tecnologias na escola não garante que o aprendizado será melhor, no entanto, desprezar a cultura dos adolescentes, impondo formatos de atividades tradicionais, pode dificultar mais o envolvimento entre professores e alunos, uma vez que as linguagens tecnológicas fazem parte do cotidiano dos adolescentes e podem ser integradas às linguagens utilizadas na escola.
 

Vídeo-aula 14: Dimensões da Educação em Direitos Humanos

Prof. Ana Maria Klein (UNESP-S. J. do Rio Preto)

Foram apresentadas as dimensões da Educação em Direitos Humanos (EDH), que tem como marco de sua institucionalização a Década das Nações Unidas para Educação em Direitos Humanos (1995-2005), com o lançamento do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. Foi nesse contexto que o Brasil lançou seu Plano Nacional de EDH, implementando a Educação em Direitos Humanos como uma política nacional.

As dimensões da EDH apontadas nesta aula são:

1 - Conhecimentos historicamente construídos e relação com contexto internacional e nacional
2 - Valores, atitudes e práticas que expressam a cultura dos Direitos Humanos.
3 - Processos metodológicos participativos
4 - Fortalecimento de práticas que gerem ações em favor da promoção dos Direitos Humanos e reparação das violações a estes direitos

O vídeo abaixo, complementar às aulas do curso EVC, apresenta práticas de Educação em Direitos Humanos, e ajudou na compreensão de como a EDH pode ser feita, trabalhando questões que os próprios alunos podem trazer para a aula, possibilitando trabalhar projetos interdisciplinares a partir da discussão dos Direitos Humanos.

 

Vídeo-aula 13: Educação em Direitos Humanos nos documentos de referência

Prof. Nazaré Zenaide (UFPB)

Esta aula contribuiu para o conhecimento sobre como a Educação em Direitos Humanos vem sendo institucionalizada no Brasil a partir de compromissos assumidos internacionalmente.

Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, diversas convenções internacionais têm sido organizadas para que sejam discutidas entre os países, diretrizes a serem seguidas com relação às especificidades dos Direitos Humanos, quais sejam: os direitos das crianças, o respeito à diversidade, o direito à dignidade, direito ao desenvolvimento social e cultural, entre outros.

A ONU instituiu o período entre 1995 e 2004 como a Década da Educação em Direitos Humanos, período que foi estendido a partir de 2001, para que todos os países signatários organizassem o ensino dos Direitos Humanos em seus sistemas educacionais, incluindo a EDH em seus currículos escolares.

No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, lançado em 2003, são apresentados como objetivos gerais:

1. Fortalecer o Estado Democrático de Direito.
2. Enfatizar o papel dos direitos humanos no desenvolvimento nacional.
3. Contribuir para a efetivação dos compromissos assumidos com relação à educação em direitos humanos no âmbito dos instrumentos e programas internacionais e nacionais.
4. Avançar nas ações e propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos.
5. Orientar políticas educacionais direcionadas para o respeito aos direitos humanos.
6. Estabelecer concepções, objetivos, princípios e ações para a elaboração de programas e projetos na área de educação em direitos humanos.
7. Incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais de direitos humanos.
 

As linhas de ação envolvem a participação dos órgãos públicos ligados à Educação, Justiça, Segurança e a sociedade em geral.

Uma vez que temos o compromisso assumido internacionalmente, e que documentos oficiais já têm sido lançados pelo governo federal brasileiro, a tarefa é de colocar em prática o que estes documentos preveem, trabalhando na formação dos alunos como conhecedores dos direitos humanos e para que a expressão "universal" não seja excessiva, como dito na charge abaixo:

Fonte da imagem

 

 

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Referência:
BRASIL.Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos . Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. Disponível neste link.

Vídeo-aula 12: Multiculturalismo: encaminhamentos pedagógicos

Professor Marcos Neira

Nesta aula o professor apresentou as principais características de um currículo multiculturalmente organizado, as quais transcrevemos a seguir:

- prestigia procedimentos democráticos
- reflete criticamente sobre as práticas sociais (características, origem, transformações etc)
- promove entrecruzamento de culturas, valoriza diversos olhares sobre um mesmo assunto
- resiste à reprodução da ideologia dominante
- questiona as relações de poder nos conteúdos estudados - Quais forças influenciaram o modo como o conteúdo é apresentado?

A prática pedagógica baseada no multiculturalismo deve considerar o conhecimento que o aluno tem sobre o assunto tratado, possibilitando que amplie este conhecimento ao ter contato com outras formas de abordagem sobre o mesmo assunto.

Também é importante que se variem os formatos de atividades, de modo a contemplar as habilidades que todos os alunos apresentam, ou seja, não priorizar somente atividades escritas, mas também trabalhar outras habilidades (leitura, desenho, colagem, trabalho em grupo, pesquisas, debates etc.)

 

Considerar as diversas habilidades que os alunos apresentam relaciona-se a um currículo multicultural, que possibilita a manifestação da aprendizagem por diversos meios.

Fonte da imagem: http://pri-educacaoinfantilparaserfeliz.blogspot.com.br

Elaborar um currículo multicultural implica o reconhecimento da diversidade de culturas e também das diversas habilidades que os alunos apresentam. É necessário considerar que cada aluno traz um conhecimento construído a partir de suas vivências anteriores e externas ao ambiente escolar, e isto influencia nas práticas dentro da escola, o que deve ser considerado e trabalhado de modo a enriquecer as práticas pedagógicas.

Vídeo-aula 11: Políticas Culturais, Multiculturalismo e Currículo

Professor Marcos Neira (USP)

Foram apresentadas várias formas de multiculturalismo, marcadas pela aceitação da diversidade de culturas, mas em geral com a prevalência de um determinado tipo de cultura, que deve se sobrepor às demais, tendendo à homogeneização.

Ao se pensar no currículo escolar, é preciso considerar os critérios de seleção dos conteúdos e atividades, pensando também que o currículo é uma forma de difundir determinadas ideias, que terão influência na formação dos alunos. As decisões sobre conteúdos curriculares envolvem o aspecto político, pois sinaliza o tipo de formação que se pretende, portanto, se se elege currículo que prioriza um determinado tipo de cultura, deixa-se de trabalhar com a infinidade de possibilidades que o multiculturalismo apresenta, propondo às crianças um modo único de ser, determinando indentidades em função da homogeneização cultural.

É importante considerar a construção de um currículo crítico, que valorize as diversas formas de cultura, de modo que todas sejam legitimadas, o que favorece de fato uma convivência democrática e a redução das desigualdades sociais.

Relacionado à discussão desta aula, o filme Entre os Muros da Escola, de Laurent Cantet (2008), suscita a reflexão sobre o currículo e o multiculturalismo. Ocorrem diversos conflitos envolvendo diferenças culturais e o currículo é essencial ponto a ser discutido num contexto de diversidade. O que priorizar? O que deixar de lado? O que é importante que os alunos saibam? O que eles precisam conhecer, ainda que não utilizem em seu cotidiano?

Abaixo o trailer do filme, em que já no início alguns alunos questionam o uso do verbo no modo subjuntivo. Qual a relevância de aprender os modos de conjugação verbal? Por outro lado, como decidir se algum conteúdo é ou não prescindível? Tudo isto deve ser criteriosamente discutido, considerando a comunidade e o contexto no qual a escola está inserida.

Vídeo-aula 10: Educação em Direitos Humanos no Brasil

Professora Nazaré Zenaide (Universidade Federal da Paraíba)

Nesta aula a professora fala sobre a evolução histórica dos Direitos Humanos no Brasil a partir do contexto dos períodos de ditadura (1937-1945 e 1964-1985), quando as liberdades individuais são restringidas. Estas situações fizeram surgir a resistência, que se manifestava nos movimentos que lutaram pela liberdade, indo às ruas clamando pela democracia.

Enquanto assistia a esta aula, me lembrei da música Primavera nos Dentes, de autoria de João Ricardo e João Apolinário, gravada pelo grupo Secos e Molhados. Esta música tem uma linda letra, que remete a esta questão da resistência em meio à violência e censura. As ruas, no período da Ditadura foram um grande cenário para a educação para uma cidadania ativa, uma vez que a resistência daqueles que lutaram pela liberdade se fez presente. E ainda hoje, com a democracia, continuam sendo o lugar onde as manifestações pelos direitos, pela igualdade, aparecem para chamar as pessoas à reflexão.

Quem tem consciência para ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa a contra-mola que resiste

Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade decepado
Entre os dentes segura a primavera

A institucionalização da Educação em Direitos Humanos no Brasil tem se dado de forma gradual, com o lançamento de programas para a Educação, direcionando a introdução do tema no currículo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, lançados em 1996 foram um dos primeiros movimentos de institucionalização dos temas transversais a serem trabalhando em conjunto com as disciplinas do currículo. O Brasil tem se comprometido por meio de acordos internacionais para resolver problemas ligados aos Direitos Humanos, mas para além de educar em direitos humanos, há muito a ser feito para a concretização efetiva desses direitos.

Vídeo-aula 9: A constitução do sujeito de direito

Prof. Guilherme Assis de Almeida (Universidade de São Paulo)

O fato de a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmar em seu primeiro artigo que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos" não garante que estes direitos serão de fato respeitados. Pessoas e instituições como a Justiça e a Educação, devem atuar para garanti-los.

fonte: dhsumaya.blogspot.com

Nem todos os países possuem legislação que proteja os direitos da criança, como temos aqui no Brasil o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o professor Guilherme Almeida, dos cerca de 200 países da ONU, apenas cerca de dez proíbem expressamente a violência contra as crianças.

Um pergunta muito interessante foi lançada nesta aula: "Como garantir a integridade da criança quando ela mesma é capaz de praticar a violência?". Isto remete à questão que atualmente está de volta ao foco nas discussões sobre violência nas grandes cidades, pelo caso que ocorreu há poucos dias, em que um adolescente assassinou um rapaz após tê-lo roubado. Discute-se a redução da maioridade penal... Será que este é um caminho para solucionar esta questão?

Fonte: http://www.bocamaldita.com/1119777874/reducao-da-maioridade-penal-por-laerte/

Na formação de sujeitos de direitos, algo essencial é a informação. Todos devem conhecer seus direitos, mas também seus deveres. O diálogo deve ser sempre ensinado, para que direitos não sejam violados. A escola deve incluir em seu currículo a possibilidade de promover ações em que os alunos possam se expressar, expor suas necessidades, seus sentimentos, para que possam exercitar a vivência das relações com os outros.

Vídeo-aula 8: A convivência democrática e a sociedade contemporânea

Professor Marcos Neira (Universidade de São Paulo)

O multiculturalismo caracteriza a sociedade contemporânea, correspondendo à coexistência de diversas culturas, que atuam interferindo nas relações sociais em diversos graus, permitindo a troca e inclusive a formação de novas identidades.

Fonte da imagem: http://multiculturalismogrupo5.blogspot.com.br/2012/03/defenicao-de-multiculturalismo.html

Esta aula abordou uma contextualização do mundo atual, com uma reorganização geográfica produzida a partir da ascenção do neoliberalismo e seus efeitos; as questões econômicas e políticas e suas implicações nas sociedades; a existência de grupos de identificação dentro das sociedades, compartilhando de marcas comuns, traços que identificam as pessoas como pertencentes a determinados grupos; a disseminação de textos culturais, ou seja, a atuação de livros, televisão, propagandas, que vinculam ideias que fazem com que cada sujeito se posicione diante da realidade, formando identidade.

Como consequências deste contexto, ocorrem situações envolvendo o multiculturalismo, suscitando a reflexão sobre identidade e diferença, abordada na aula anterior pelo professor Mário Nunes e apresentada também nesta aula.

Como reações a todo este contexto, surgem os movimentos sociais, reivindicando a equidade; a adoção de políticas de ações afirmativas. O reconhecimento da diferença é a base da convivência democrática, por isso, não se deve agir como se existisse uma homogeneidade, pois ela não existe de fato. As diferenças é que conferem identidades a cada sujeito, portanto, a diferença deve ser reconhecida e respeitada.

Vídeo-aula 7: Identidade e Diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

Aula com o Professor Mário Nunes

O professor identifica três formas de abordagem para a identidade:
- Iluminista: nasce com o indivíduo e não se desenvolve (da mesma forma que a ideia sobre talento inato)
- Sociológica: a identidade sofre influência nas interações - o meio influencia, bem ou mal (segundo o professor, esta é a visão dominante na Escola)
- Pós-moderna: não há um valor soberano. A identidade é transitória e contraditória. Cada sujeito possui várias identidades: de gênero, de classe social, de religião etc. (não há uma única identidade).

IDENTIDADE é a norma, o idêntico, o "correto";
DIFERENÇA é o "outro", o que não está de acordo com a norma.
Identidade e diferença são construções sociais. Assim, questões de poder estão envolvidas, do que resultam lutas sociais pelo direito do respeito à diferença.

Os sistemas classificatórios das identidades estão ligados à hierarquização. Segundo o professor Mário Nunes, "quem tem o poder de classificar tem o privilégio de atribuir valores e hierarquizar as coisas classificadas".
Há também as oposições binárias, como por exemplo: razão/emoção; mente/corpo; homem/mulher; branco/negro; civilizado/primitivo; heterossexual/homossexual, havendo sempre a valorização de um em relação ao outro.

Os sistemas simbólicos (roupas, filmes, música, ritos) têm grande participação na construção de identidade, sobretudo entre os jovens. Quando associada à diferença, a identidade se dá pela distinção daquilo que o indivíduo não é.

A ideia de identidade híbrida também foi abordada. O híbrido guarda traços das identidades que o geraram, mas já não é mais nem uma nem outra.

fonte da imagem: http://www.mundoeducacao.com.br/sociologia/identidade-cultural.htm

Um objetivo a ser buscado na escola é o de reconhecer a todos na sua diferença e capacidade de tomada de decisão para construção de um bem coletivo.