Vídeo-aula 8: Contradições de valores na escola: entrelaçados da história com a história da educação e da educação especial

Nesta aula a professora Kátia de Souza Amorim apresentou um detalhado histórico sobre a evolução da educação especial no Brasil, fazendo alguns paralelos com o contexto mundial em diferentes momentos da história, e também pontuou momentos importantes na educação regular.

O quadro a seguir sintetiza um pouco do que foi apresentado na aula:

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/pops/a_inclusao_que_ensina-Pop1.shtml

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Internacionalmente, destacou-se que na França foram criados o Instituto Nacional de Surdos-Mudos (1770) e o Instituto Nacional de Cegos (1784). Mais adiante, em 1824, a escrita em braille começa a ser elaborada, período em que também se discutia a questão da linguagem dos surdos (oralismo/bilinguismo)

Educação regular no Brasil:

1824 - Primeira Constituição Federal prevê instrução primária pública, mas nessa época, poucos tinham acesso à educação.

1889 - Proclamação da República: é retirada a gratuidade do ensino. Contexto: sociedade agrária, maioria da população iletrada, as poucas escolas existentes destinavam-se às altas camadas da sociedade.

1905: Adotam-se os modelos de avaliação da inteligência (QI) e definem-se critérios para definir a deficiência mental. A escola selecionava por meio de avaliações e separava os alunos considerados "anormais".

1920: Apenas 41 em cada 1000 pessoas frequentavam o primário.

A constituição de 1934 passa a colocar a educação como obrigatória e gratuita para toda a população.
Nesse momento já havia reivindicações pelo direito à educação das pessoas com necessidades especiais.

Década de 1950: curso para professores de crianças surdas, cegas.

1973: criação do CENESP - Centro Nacional de Educação Especial - para compreender o desenvolvimento dessas pessoas, traçar currículos, planejar, trabalhar com o treinamento e aperfeiçoamento. O estado passa a assumir de fato esse papel de se preocupar com esta questão.

1988: Constituição Federal traz vários artigos sobre a deficiência ligada ao trabalho, lazer e educação.

1991: CENESP mais próximo à área da educação.

1994: Convenção de Salamanca - Equalização de oportunidades para pessoas com deficiência. E educação para todos: crianças, jovens e adultos, alem das pessoas com necessidades especiais. A pedagogia passa a ser centrada no indivíduo, o aluno.

Muda-se o paradigma, não propondo uma reforma técnica, "mas uma busca de compromisso e disposição pela mudança de paradigma na educação, no exercício dos direitos humanos".

É importante resgatar a história para que possamos identificar elementos do passado que se concretizam nas nossas práticas atuais. Olhar para o passado também possibilita resgatar significações construídas em múltiplos processos sociais. Importante observar que as transformações que foram acontecendo com relação ao atendimento de pessoas com necessidades especiais deu-se por conta de reivindicações da população, que lutou por direitos para todos. Portanto, hoje, é preciso lembrar de todo o caminho que foi sendo traçado para que as crianças com NEE pudessem ter acesso à escola regular, sem ficarem fadadas à segregação, tendo a possibilidade de construir seu processo de formação junto às demais crianças.