Vídeo-aula 1: Contexto Histórico dos Direitos Humanos

O professor Solon Viola (Unisinos/RS) apresentou um quadro histórico sobre os Direitos Humanos, que, segundo o professor, são uma construção histórica feita pelos povos, sendo, portanto, mais do que apenas leis.

Em um primeiro momento, a construção dos direitos humanos estaria relacionada aos ritos humanos, como por exemplo, dar nome aos que nascem ou enterrar os entes quando morrem. Foi dado o exemplo da obra grega Antígona, na qual a personagem não abre mão de fazer os ritos para sepultar seu irmão, o que havia sido proibido pelo rei. O professor relaciona esta situação com os casos do período da Ditadura no Brasil, em que até hoje muitas famílias estão sem respostas sobre seus parentes mortos e nunca encontrados.

 
Um segundo momento seria durante a Idade Média, no qual a sociedade era estamental, havendo desigualdade e injustiças, situação na qual os camponeses demandavam o direito de se rebelar contra esta situação.


 

Terceiro momento, mundo moderno:
1) Concentração de poder e riqueza - França Absolutista, com Luis XIV dizendo ser a própria lei;
2) Guerras pela independência na América: busca pela autonomia enquanto nação;
3) Inglaterra: aristocracia e clero tinham suas posições privilegiadas na soeciedade (mais tarde, também a burguesia), mas e quanto aos direitos do campesinato e proletariado?

As declarações surgem do povo, como forma de lutar contra a opressão, lutar pela liberdade.

No século XX ocorrem as situações trazidas pela guerra, que apresentaram um quadro de terror nunca visto antes, já que então a tecnologia permitiu o desenvolvimento de novas técnicas para a morte, como ocorreu, por exemplo, nos campos de concentração nazistas.
 
Após a Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é lançada sinalizando possibilidades para além do terror causado pelas guerras, para que os horrores ocorridos não voltem a acontecer. Há nesta declaração uma retomada dos princípios da Revolução Francesa (1789), de igualdade, liberdade e fraternidade.


Eleanor Roosevelt mostrando cartaz com a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fonte da imagem: Wikipedia


Foi bastante enfatizado nesta aula, pelo professor Solon Viola, que os Direitos Humanos precisam ser sempre uma construção social, não apenas uma declaração, ou um conjunto de leis.

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